Programa de saúde mental para idosos no SUS avança no Senado
Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos prevê prevenção, diagnóstico e tratamento, com prioridade aos mais vulneráveis.
Por Redação Nova News · Publicado em
O essencial
- A CDH do Senado aprovou nesta quarta (4) o PL 127/2024, que cria um programa de saúde mental para idosos no SUS.
- O programa prevê prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais.
- Idosos em situação de vulnerabilidade e cuidadores terão prioridade.
- O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais.
O que prevê o projeto
- Prioridade para idosos em situação de vulnerabilidade;
- Atenção também aos cuidadores;
- Campanhas de conscientização;
- Capacitação de profissionais de saúde e assistência social e de familiares;
- Relatório anual público sobre as atividades do programa.
O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e deve seguir a Lei da Reforma Psiquiátrica e a Lei Orgânica da Saúde. De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o PL 127/2024 teve parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segundo a Agência Senado.
Dúvidas frequentes
O programa já está valendo?
Não. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e completar a tramitação.
Este conteúdo é informativo e não substitui a avaliação de um profissional de saúde. Em caso de sintomas, procure atendimento.